Processo 35345/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/01/2014 17:05
Autuado em 20/01/2014 17:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4581/2014 da Primeira Câmara, de 26/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4581/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2014 Acórdão   4581/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão JOSE ROBERTO DE AVIS (Falecido(a) em 2013)
Pensionista ALIR IGNES SALA DE AVIS
Pensionista MARIA CAROLINA BIANCHI DE AVIS
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 4051/2014
26/08/2014 951 Acórdão nº 4581/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 944/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2014 11:50 DP  
29/09/2014 15:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 804/2014 -
29/09/2014 15:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4051/2014 -
26/09/2014 14:18 SMPjTC Parecer nº 14631/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Retorno. Encerramento do feito.
25/09/2014 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3956/2014 -
16/09/2014 08:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3365/2014 -
13/08/2014 12:43 S1C Acórdão nº 4581/2014 -
13/08/2014 12:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2171/2014 -
06/08/2014 15:23 GACAC  
06/08/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1652/2014 -
23/07/2014 13:30 GACAC  
02/07/2014 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2682/2014 -
02/07/2014 11:12 SMPjTC Parecer nº 9177/2014 - Legalidade. Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa e filha no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
16/04/2014 09:37 DICAP Parecer nº 8610/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/04/2014 16:39 DCE Informação nº 637/2014 -
29/01/2014 10:30 DICAP  
28/01/2014 14:24 S1C Certidão de Sessão nº 131/2014 -
22/01/2014 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 225/2014 -
21/01/2014 14:05 DCE Informação nº 168/2014 -
21/01/2014 10:51 DICAP  
20/01/2014 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 944/2014 -

Voltar a Consulta